DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE3000320260042Controle PNCP08576739000158-1-000039/2026Processo00420342026000012142ÓrgãoSECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão08576739000158Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 17:40Abertura11/08/2026, 15:30Encerramento11/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras