DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Telefonia Fixa e Móvel
SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraRS30002602026Controle PNCP08576739000158-1-000042/2026Processo02420562026000273607ÓrgãoSECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão08576739000158Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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