DispensaDivulgada no PNCP
Locação de Veículos, Aeronaves e Embarcações
SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraRS30003062025Controle PNCP08576739000158-1-000117/2025Processo00420352025000119334ÓrgãoSECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALCNPJ do órgão08576739000158Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras