DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PRANCHETA
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3200420260039Controle PNCP08579242000193-1-000486/2026Processo03222812026000347120ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 12:05Abertura27/04/2026, 08:30Encerramento27/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras