DispensaDivulgada no PNCP
Obras Civis
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · SUPERINTENDENCIA DE INVESTIMENTOS EM ZONAS TURISTICAS
Dados da publicação
CompraRS32021412026Controle PNCP08579242000193-1-000551/2026Processo03222942026000361210ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE INVESTIMENTOS EM ZONAS TURISTICASLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras