DispensaDivulgada no PNCP
Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS32022322026Controle PNCP08579242000193-1-000552/2026Processo03222792026000445972ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras