DispensaDivulgada no PNCP

Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas

SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 19.950,00
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Dados da publicação

CompraRS32022322026Controle PNCP08579242000193-1-000552/2026Processo03222792026000445972ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 17:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras