InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produção Artística em Geral
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS
Dados da publicação
CompraRS32020042026Controle PNCP08579242000193-1-000587/2026Processo03213132026000401664ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOSLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 19:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública