DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Engenharia
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRS32025202026Controle PNCP08579242000193-1-000598/2026Processo03222762026000382821ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras