DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO REFLETEORES
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3200420260062Controle PNCP08579242000193-1-000599/2026Processo03222812026000543069ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:07Abertura29/05/2026, 14:30Encerramento29/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras