DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO ENVELOPE A4
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3200420260076Controle PNCP08579242000193-1-000633/2026Processo03222812026000504322ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 19:58Abertura11/06/2026, 13:30Encerramento11/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras