InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produção Artística em Geral
SECRETARIA DE TURISMO SETUR · SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS
Dados da publicação
CompraRS32026312026Controle PNCP08579242000193-1-000643/2026Processo03213132026000566663ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOSLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 19:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública