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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR · SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS

Valor estimadoR$ 120.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRS32025582026Controle PNCP08579242000193-1-000986/2026Processo03213132026000559454ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOSLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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