DispensaDivulgada no PNCP

Artigos para Brindes

SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 7.511,00
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Dados da publicação

CompraRM32041932026Controle PNCP08579242000193-1-001033/2026Processo03222762026000871601ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras