DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PASTA L

SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 310,00
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Dados da publicação

CompraPCE3200420260091Controle PNCP08579242000193-1-001103/2026Processo03222812026000921357ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMO SETURCNPJ do órgão08579242000193Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 17:47Abertura15/09/2026, 15:30Encerramento15/09/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras