DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de camisetas destinadas à execução dos projetos e atividades desenvolvidos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo os projetos de Capoeira e Fanfarra, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Cachoeira Alta – GO, visando atender às necessidades dos participantes durante a realização das ações socioeducativas, culturais, esportivas, recreativas e de integração promovidas pelo serviço, conforme condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA ALTA/GO
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Compra2174Controle PNCP08580688000138-1-000007/2026Processo1060ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão08580688000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA ALTA/GOLocalCachoeira Alta/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 09:12Abertura16/09/2026, 09:12Encerramento22/09/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
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- Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALMUNICIPIO DE RIALMA(34525) | 383-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de projeto itinerante de esporte, lazer, recreação e educação, com realização de apresentações teatrais educativas, dança flashback, brincadeiras tradicionais, gincanas recreativas, interação com personagens cosplay, incluindo estrutura de sonorização, palco, cenografia e equipe técnica, visando à execução de 15 (quinze) apresentações comunitárias no Município de Jataí/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JATAI123 · Jataí/GO · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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- A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL, HALTERES, BOLA OVERBALL, ARGOLAS, CONES, MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL, CAIXA DE SOM E BOLA MEDICINE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS, SOCIOEDUCATIVAS, PALESTRAS, REUNIÕES E EVENTOS VOLTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. OS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIAS(1980) | 215-0 · Divinópolis de Goiás/GO · Dispensa · 12/08/2026
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