DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PASTA L
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraPCE3300320260012Controle PNCP08584392000195-1-000020/2026Processo01415092026000158425ÓrgãoGABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão08584392000195Unidade compradoraGABINETE DO GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:14Abertura27/04/2026, 08:30Encerramento27/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras