DispensaDivulgada no PNCP
CHOCOLATE
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraPCE3300320260015Controle PNCP08584392000195-1-000026/2026Processo01415092026000175940ÓrgãoGABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão08584392000195Unidade compradoraGABINETE DO GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 11:05Abertura12/05/2026, 14:30Encerramento12/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras