DispensaDivulgada no PNCP
Alimentos e Bebidas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraRM33001102026Controle PNCP08584392000195-1-000028/2026Processo01415092026000166444ÓrgãoGABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão08584392000195Unidade compradoraGABINETE DO GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras