DispensaDivulgada no PNCP
PRATO PARA SOBREMESA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraPCE3300320260023Controle PNCP08584392000195-1-000038/2026Processo01415092026000198052ÓrgãoGABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão08584392000195Unidade compradoraGABINETE DO GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 19:49Abertura16/06/2026, 13:30Encerramento16/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras