A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de CURATIVOS 4 - PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE PACIENTES POR ORDEM JUDICIAL.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

RESERVA DE LOTES PARA ME E EPP: Somente poderão participar da disputa do(s) lote(s) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 18 e 20 as empresas que se enquadrem na condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, conforme o disposto no art. 48, incisos I e III, da Lei Complementar Federal n.º 123, de 2006.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.