A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviços contínuos de Psicologia ABA, Fonoaudiologia, Fonoaudiologia ABA, Terapia Ocupacional, Terapia Ocupacional Aba, Terapia Ocupacional Sensorial AYRES, Psicopedagogia, Psicopedagogia ABA, Musicoterapia, Terapia Nutricional com Nutricionista, Treinamento Parental, Fisioterapia Motora Domiciliar, Terapia Ocupacional Domiciliar, Neuropsicologia e Fisioterapia com Treino Locomotor Intensivo para cumprimento de ordens judiciais.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Somente poderão participar da disputa do(s) lote(s) 5 e 6 as empresas que se enquadrem na condição de microempresa, de empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, conforme o disposto no art. 48, incisos 1 e 3, da lei complementar federal n.º 123, de 2006. 2.1 Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor unitário para o lote 6 e global para os lotes 1,2,3,4,e 5 , fixada no termo de referência, anexo 1 do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45679305916422025