InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAO · Secretaria Municipal de Comunicação
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP08608024000130-1-000002/2026Processo0012026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAOCNPJ do órgão08608024000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de ComunicaçãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 18:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.