DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa das áreas internas e externas das unidades da secult e seus equipamentos
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA CULTURA E ECON.CRIATIVA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP08629503000132-1-000001/2025Processo02600.778/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão08629503000132Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.DA CULTURA E ECON.CRIATIVALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 13:58Abertura02/07/2025, 13:58Encerramento16/07/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Lei 14133/2021