DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de (216) bandeiras
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA CULTURA E ECON.CRIATIVA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP08629503000132-1-000002/2025Processo02600.1207/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão08629503000132Unidade compradoraEAL-SECRETARIA EST.DA CULTURA E ECON.CRIATIVALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 14:13Abertura19/08/2025, 14:13Encerramento03/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o TR