DispensaDivulgada no PNCP

contratação de Empresa para inscrição dos Servidores para participação do 26° Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – São Luiz/Maranhão – (Av. Jeronimo de Albuquerque, s/n – Alto do Calhau), e terá como tema geral: “ SUAS sob olhar municipalista: perspectivas, desafios, avanços e seu papel na consolidação da proteção Social brasileira”

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA · Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

Valor estimadoR$ 828,00

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP08637373000180-1-000138/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ do órgão08637373000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Abreu e LimaLocalAbreu e Lima/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras