DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, visando atender as necessidades Câmara Municipal de Itapissuma.

ITAPISSUMA CAMARA MUNICIPAL · MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA

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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP08637407000136-1-000001/2026Processo001/2026ÓrgãoITAPISSUMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08637407000136Unidade compradoraMPE-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMALocalItapissuma/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal.

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Em andamento