DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE REVISÃO DE CARRO DA ATENÇÃO BÁSICA,REFERENTE AO MEMORANDO 054/2026. OFÍCIO Nº 653/2026 - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ABADIA DE GOIAS
Dados da publicação
Compra(2957) | 191-0Controle PNCP08654446000141-1-000044/2026Processo14458/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08654446000141Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ABADIA DE GOIASLocalAbadia de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.