DispensaDivulgada no PNCP
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS BELA VISTA DE GOIAS
Dados da publicação
Compra(9507) | 13-0Controle PNCP08677428000185-1-000019/2026Processo7647/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão08677428000185Unidade compradoraFMAS BELA VISTA DE GOIASLocalBela Vista de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.