DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RN
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP08693822000107-1-000010/2025Processo00000007/2025-42ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RNCNPJ do órgão08693822000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 15:38Abertura18/08/2025, 15:38Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.