Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP08715618000140-1-000089/2026Processo13.049/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08715618000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação31/07/2026, 11:01Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre a especificação constante no CATMAT e aquela estabelecida no Termo de Referência, prevalecerá a especificação do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.