Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP08715618000140-1-000097/2026Processo13.041/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08715618000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/08/2026, 14:30Abertura31/08/2026, 09:00Encerramento16/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergencia entre o código CATMAT e o descritivo constante no Termo de Referência, deverá prevalecer as especificações deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.