DispensaDivulgada no PNCP

FILTROS DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO (QAV) PARA OS CAMINHÕES-TANQUES DE ABASTECIMENTO (CTA) DO GTA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · EPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PB

Valor estimadoR$ 8.696,00

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08730095000100-1-000056/2026ProcessoSDS-PRC-2026/00636ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão08730095000100Unidade compradoraEPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.