InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE CUITE · MUNICIPIO DE CUITÉ/PB
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP08732174000150-1-000003/2026Processo425/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUITECNPJ do órgão08732174000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE CUITÉ/PBLocalCuité/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública