InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PETRÚCIO AMORIM PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO ACESO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS

MUNICIPIO DE QUEIMADAS · Prefeitura Municipal de Queimadas

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP08742264000122-1-000115/2026Processo260513IN00021ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ do órgão08742264000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de QueimadasLocalQueimadas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública