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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOM OLIVEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO IV FESTIVAL DE TRIOS DE QUEIMADAS - PB

MUNICIPIO DE QUEIMADAS · Prefeitura Municipal de Queimadas

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP08742264000122-1-000117/2026Processo260527IN00023ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ do órgão08742264000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de QueimadasLocalQueimadas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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