InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOM OLIVEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO IV FESTIVAL DE TRIOS DE QUEIMADAS - PB
MUNICIPIO DE QUEIMADAS · Prefeitura Municipal de Queimadas
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08742264000122-1-000117/2026Processo260527IN00023ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ do órgão08742264000122Unidade compradoraPrefeitura Municipal de QueimadasLocalQueimadas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública