DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo – DIO/ES, a fim de satisfazer as demandas da Secretaria de Estado do Turismo no que se refere à publicidade de atos oficiais.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EES - SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO - ES
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP08750791000189-1-000005/2025Processo2025-1LJSHÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08750791000189Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO - ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado