InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "OS TRÊS DO XAMEGO" NA FESTIVIDADE SÃO JOÃO RAIZ 2026 NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB
MUNICIPIO DE AREIA · Prefeitura Municipal de Areia
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08754111000103-1-000045/2026Processo260330IN00015ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIACNPJ do órgão08754111000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AreiaLocalAreia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública