InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "PINGO SANFONEIRO" NA FESTIVIDADE SÃO JOÃO RAIZ 2026 NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB
MUNICIPIO DE AREIA · Prefeitura Municipal de Areia
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP08754111000103-1-000046/2026Processo260330IN00016ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIACNPJ do órgão08754111000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AreiaLocalAreia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública