DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TECIDOS DE DECORAÇÃO
ESTADO DA PARAIBA · SECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP08761124000100-1-000070/2025ProcessoSMH-PRC-2025/00212ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de malhas decorativas tem como objetivo compor a ambientação das conferências e demais eventos realizados pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. A medida é mais vantajosa do que a locação, pois o material poderá ser reutilizado em diversas ações futuras, garantindo economia, padronização visual e autonomia na organização dos espaços. Trata-se de um item estratégico de apoio logístico e institucional.