DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOTOR E ITENS COMPLEMENTARES
ESTADO DA PARAIBA · SECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP08761124000100-1-000094/2025ProcessoSMH-PRC-2025/00269ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras