DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software (sistemas) de gestão pública, incluindo implantação, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, para fins de atender as necessidades do PROCON de Esperança/PB.
ESTADO DA PARAIBA · AUTARQUIA DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP08761124000100-1-000098/2025Processo2025.71.0002-10ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraAUTARQUIA DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDORLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras