DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviços especializados para a recarga e manutenção de extintores de incêndio, além das peças necessárias, garantindo a segurança das instalações, funcionários e visitantes do órgão público em questão. Obedecendo a conformidade com Normas de Segurança: A manutenção e recarga regular de extintores de incêndio são essenciais para atender às normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e pela legislação vigente, incluindo a Norma Regulamentadora NR 23.
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP08761124000525-1-000120/2025ProcessoCCG-PRC-2025/00155ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA N°: 055/2025 - CCG.