DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para Prestação do Serviço de Fornecimento de Refeição - LANCHE
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra299Controle PNCP08761124000525-1-000281/2024ProcessoCCG-PRC-2024/01028ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA N°: 342/2024 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.