DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de toners originais para impressoras HP LaserJet Pro MFP 4103fdw.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08761140000194-1-000281/2026ProcessoSEAD/00008/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão08761140000194Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os toners deverão ser originais de fábrica, novos, sem uso e lacrados, não sendo aceitos produtos compatíveis, remanufaturados, recondicionados ou reciclados. O fornecimento deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias após a emissão da nota de empenho.