InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor estimadoR$ 255.216,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP08767154000115-1-000030/2026Processo00033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ do órgão08767154000115Unidade compradoraSecretaria Municipal de InfraestruturaLocalBrejo do Cruz/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · O terreno deverá estar localizado no Bairro dos Estados ou em suas proximidades, por se tratar de uma área mais próxima de reservatórios hídricos (açudes), considerando a necessidade de implantação de sistema de irrigação para manutenção do campo de futebol com gramado. O imóvel deverá situar-se às margens da Rodovia PB293, garantindo facilidade de acesso ao local. Caso o terreno esteja localizado após o portal de entrada dacidade, em área classificada como zona rural, no sentido Belém de Brejo do Cruz/PB, deverá respeitar a distância máxima de 1 (um) quilômetro do referidoportal. Conforme definido no anteprojeto, o terreno deverá possuir dimensões mínimas de 130m de largura por 160m de comprimento, totalizando 20.800m², de forma a atender às necessidades da implantação do campo de futebol e das estruturas complementares previstas

R$ 255.216,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 255.216,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO BATISTA FILHO · 84031646453