InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA (SEE-PB) NO 14º FÓRUM INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO EM SECRETARIADO (FISEC)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08778250000169-1-000044/2026ProcessoSEE-PRC-2026/29368ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.