DispensaDivulgada no PNCP
DL Nº 009/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NUTRIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · HEMOCENTRO DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra25218-009Controle PNCP08778268000160-1-000289/2026Processo25.218.011005.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraHEMOCENTRO DA PARAÍBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NUTRIÇÃO