DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de portas
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · MATERNIDADE FREI DAMIAO
Dados da publicação
Compra25203-023Controle PNCP08778268000160-1-000325/2026Processo25.203.004126.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraMATERNIDADE FREI DAMIAOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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