Item 1 · Planilha não contêm itens (exclusivo para EPC, PGGAS, UEPB, CAGEPA, SES, SEE, SEDS e DOCAS_PB)
R$ 9.900,00Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 9.900,00 · Homologado
Fornecedor: ORTOTEC ORTOPEDIA TECNICA LTDA · 24499337000153
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Dados da publicação
Compra25000-181Controle PNCP08778268000160-1-000425/2026Processo25.000.018341.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 21:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
OPME