Item 1 · MORFINA, SULFATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO ORAL
R$ 747.500,00Quantidade: 25000 · Unidade: Fr 60ML · Unitário: R$ 29,90 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MEDICAMENTO DO GRUPO 2.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Dados da publicação
Compra25000-190Controle PNCP08778268000160-1-000590/2026Processo25.000.022846.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MEDICAMENTO DO GRUPO 2.